Pronunciamento do senador Magno Malta sobre enquete a respeito do PLC 122/2006

Enquente:
"Você é a favor do PLC 122/06, que torna crime o preconceito contra homossexuais?"

Total de votos: 465.326

Resultado:
Sim: 48,46%
Não: 51,54%

Leia abaixo o discurso contundente do senador Magno Malta sobre a enquente.

"[...]
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR – ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, hoje, à tarde, houve uma oitiva da CPI da Pedofilia, que ouviu o DJ Malboro, no caso que o envolve no abuso de uma criança de quatro anos em Belo Horizonte. Precisávamos ouvi-lo e, hoje, determinamos que a psicóloga que atende a CPI vai ouvi-lo também, assim como vai voltar a ouvir a criança. E deliberamos que devemos trazer aqui um grupo – vamos convidar o grupo do Ministério Público que começou o trabalho de depoimento sem dano no Brasil e que é do Rio Grande do Sul – para nos ajudar nessa questão, em um caso que se tornou absolutamente emblemático. Esse rapaz é uma figura pública, conhecida, é um DJ de certa forma famoso. Nós o ouvimos hoje e tomamos essas deliberações e também a deliberação de voltar ao Estado do Pará, ao Estado do Senador Nery. A partir de terça-feira, estaremos em Macapá, no Amapá, com um quórum qualificado, com a CPI no Estado do Senador Papaléo, para ouvir uma série de pessoas, para fazer oitivas ali.
Encerro minha fala, registrando um protesto e uma denúncia que fiz hoje e que protocolei, mandando-a ao Presidente desta Casa. Colocou-se uma enquete no site do Senado sobre o PL nº 122, que é maldoso, mal-conduzido, e que conduz as pessoas ao erro. Todo o mundo sabe que esse PL nº 122 é enigmático, problemático. Trata-se de assunto que vem demandando muita polêmica, mas é tão claro de ser resolvido, porque já está na Constituição.
A discussão não é sobre homossexualismo, sobre as posições que as pessoas tomam na vida – o homem é aquilo que ele decide ser. A discussão é sobre discriminação. É crime discriminar. O Brasil precisa se educar, ninguém tem de discriminar homossexual, como não se pode discriminar negro, nem índio, nem preto, nem branco, nem portador de deficiência. Cada qual segue seu caminho. Mas não dá para se criar um império.
Na verdade, o substitutivo da Senadora foi só alguma coisa que passou uma tinta, mas o básico lá ficou. Por exemplo, de acordo com o que está lá, nem uma manifestação podem fazer os espíritas, por exemplo, no Evangelho segundo Kardec, sobre a questão do homossexualismo, como também não podem fazê-lo os muçulmanos, os hinduístas, os budistas, os católicos, os evangélicos. Eles têm de rasgar suas Bíblias, porque, se tocarem nessa questão, eles serão criminalizados.
E há também a questão da orientação. É um projeto de lei que cria problemas familiares: os pais não se podem meter na orientação sexual dos filhos. Isso está no substitutivo.
Colocaram no site do Senado uma pesquisa assim: “Você é a favor de discriminar homossexuais?”. Ora, Sr. Presidente, isso é tendencioso. Minha pergunta ao Presidente da Casa e à Casa é a seguinte: quem é que toma conta do setor de pesquisa desta Casa? Quem deu a ele a deliberação para fazer essa pesquisa? Quem mandou fazer essa pesquisa, com que orientação? Com quem ele falou?
Se as partes interessadas foram chamadas, nós não o fomos. Nós não fomos chamados. Eu não fui chamado, ninguém foi chamado.
Quem formulou essa pergunta? Com que intenção?
Recebi centenas de e-mails de pessoas contra esse projeto, dizendo: “Não, votei a favor, porque não sou a favor de discriminação”. Eu também votaria assim.
O que acontece, Sr. Presidente, é que, quando comecei a falar, quando fomos despertados para essa tal pesquisa – e ninguém foi para ela despertado –, já estava lá o placar de 45 a zero. Começamos a chamar a atenção dos Srs. Senadores e da sociedade como um todo.
Agora, pasme, Sr. Presidente: quando começamos a trabalhar e quando subiu essa votação que se encerrou ontem – e as pessoas que são contra o PL nº 122 venceram essa pesquisa; pasme, Sr. Presidente! –, no sábado à tarde, a pesquisa foi retirada do site do Senado.
Esta é minha pergunta ao Presidente do Senado: há funcionário mexendo no Prodasen no sábado? O Prodasen funciona no sábado? Alguém opera o Prodasen no sábado, ou o Prodasen estava sendo operado do lado de fora, Senador Marco Maciel?
A pesquisa sumiu! Depois de um determinado tempo, ela voltou, e o número dos votos a favor tinha subido. Pasme o senhor, Senador Mão Santa: 11h30 de domingo, sumiu novamente. E sabe o que entrou no site? A seguinte pergunta: “O que você está achando do novo site do Senado?”.
Isso é uma piada? O Prodasen, por acaso, pode ser operado de fora? Há alguém que trabalha domingo, operando o site do Senado, ou ele estava sendo operado de fora? Claro que ele estava sendo operado de fora. Quem violou esse sistema? Quem opera o site do Senado pelo lado de fora pode muito bem operar contrato ou qualquer coisa aqui dentro.
Então, essas são as minhas perguntas, as minhas inquietações.
E ao entregar a pesquisa que o responsável disse que...
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB – MS. Fora do microfone.) – Responsável ou irresponsável?

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR – ES) – Diz bem o Senador Valter Pereira: “Responsável ou o irresponsável?”. Ele disse que só entregaria o resultado na sexta-feira. Eu disse ao meu Chefe de Gabinete: “Diga a ele que eu vou fazer uma denúncia agora”. Resolveu entregar na mesma hora o resultado e pôs lá que houve alguns problemas técnicos no site quando quinhentas mil pessoas já haviam votado. Escreveu isto: quinhentas mil pessoas. E sabe com quantos votos foi encerrada a votação? Com 443 mil pessoas. Cadê essas quinhentas mil que já tinham votado?
Será que as pessoas querem aprovar um projeto desse, Senador Marco Maciel, criando esse tipo de mecanismo? Ele ir parar na CDH já foi uma manobra nojenta feita na Comissão de Assuntos Sociais.
Fica a minha denúncia. Eu espero que o Presidente Sarney apure responsabilidades. Eu quero convocar esse rapaz na CDH, responsável por essas pesquisas, para que ele responda todas essas perguntas que fiz aqui – quem mandou fazer a pesquisa; qual foi o método; quem o orientou a fazer essa pergunta.
Veja bem: “Você é a favor de discriminar o homossexual?”. V. Exª, que é representante da CNBB, vai dizer: “Não, eu sou contra o PL nº 122”. O que teriam de colocar na pesquisa? Deveriam perguntar: “Você é a favor ou contra o PL nº 122?”. Depois, acionando um link, a pessoa poderia ver como é o projeto no todo. Deveriam perguntar: “Você é a favor ou contra...“ Até porque a sociedade já sabe do que trata o PL nº 122. Mas a pergunta, induzindo ao erro, era feita assim: “Você é a favor da discriminação dos homossexuais?”. Claro que eu não sou, eu votaria sim. É crime discriminar! O indivíduo segue o seu caminho, é decisão pessoal.
No último dia antes do recesso parlamentar do ano passado, queriam votar por acordo de líderes, com sete Senadores, às 5h30 da manhã, encerrando a madrugada. O Senador Demóstenes acordou-me para o fato, chamou-me até à mesa e vi que lá estavam as assinaturas de sete líderes que assinaram desavisados, sem saber o que estavam assinando. O Senador Arthur Virgílio, indignado, riscou sua assinatura, bem como, indignados, riscaram suas assinaturas os Senadores Casagrande, Valdir Raupp e Cafeteira. Não concordavam, mas, naquele bolo de final de ano, propuseram votar por acordo de líderes. Assinaram. Deram a eles para assinar sem lhes dizer o que estavam assinando.
Pois bem, isso é triste, é lamentável! Não precisamos de nada mais do que respeitar as pessoas. Agora, também não é necessário usar os deficientes físicos, os velhos, os índios, os negros e as crianças, colocá-los no bojo de um projeto para mascará-lo e aprovar o interesse dos homossexuais.
Sr. Presidente, eu lamento. Espero ser respondido rapidamente nas perguntas e questionamentos que fiz.
Fica clara uma coisa, Senador Valter: se o Prodasen estava sendo operado pelo lado de fora às 11h30 do domingo, quando saiu do ar e em seguida voltou, se ele estava sendo operado de fora no sábado... Todas as vezes que, na pesquisa, o número das pessoas contrárias subia, ele desaparecia, e depois entrava a pergunta: “O que você está achando do novo site do Senado?”. Que piada é essa? Se ele pode ser operado pelo lado de fora, qualquer coisa pode ser feita aqui dentro a partir do lado de fora.
Esse sistema foi violado? É a minha pergunta, Sr. Presidente. E faço isso em nome de uma sociedade que votou, que derrubou, mesmo com essa indução, com essa pergunta programada para induzir as pessoas, mesmo assim, venceram aqueles que são contra o PL nº 122. Estou indignado, entristecido com esse comportamento, com o modo como foi feita essa pesquisa, que foi tirada do ar “n” vezes no final de semana.
[...]"
(Fonte: Agência do Senado, nesta página)

Aprovado PLC 122 na CAS

É quase inacreditável, mas é real. O absurdo Projeto de Lei Constitucional nº122 de 2006 foi aprovado nessa terça-feira (10/11) na Comissão de Assuntos Sociais, enquanto o Brasil se preocupava com a enquete sobre o mesmo PLC no site da Agência do Senado. A enquete apresentou problemas e ficou fora do ar por um bom tempo, suscitando algumas preocupações. Agora já está no ar novamente, mas deve-se dizer que recomeçou a contagem do zero. Enquanto os brasileiros se preocupavam com a pesquisa, na CAS o PLC 122 era aprovado. O Projeto passará agora, conforme o programado, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Assim, então, será encaminhado ao Plenário.

Recomendo a leitura do texto "Surpresa! PLC 122 é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado" de Julio Severo, que realmente me surpreendeu com a notícia. Além desse texto, pode-se acessar também a página da Agência do Senado que traz também a notícia.

PLC 122/2006 - Vote NÃO.

O PLC 122/2006 priva o indivíduo de liberdade religiosa, de pensamento, de filosofia, de expressão moral e coloca o homossexual como uma categoria superior a qualquer outra. Qualquer ser humano na face da terra é passivo de receber críticas. O PLC 122/2006, contudo, coloca os GLBT's acima de qualquer possibilidade de crítica, cabendo pena judicial ao discordante. Aqui você pode ler sobre o PLC 122/2006, aqui eu indico uma postagem (A lei da homofilia, para leigos...) muito bem explicada no blog O Tempora! O Mores!

Na página do Senado (aqui) foi criada uma enquete com a seguinte pergunta:

"Você é favorável à aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que torna crime o preconceito contra homossexuais?"

Como apontaram Augustus Nicodemus, Solano Portela e Mauro Meister do O Tempora! O Mores!,

"A própria enquete já é tendenciosa: na verdade, o PL torna crime a não aprovação da condição homossexual e amordaça ameaçando com várias penas a liberdade de consciência do cidadão brasileiro."

Assim, convido a todos a votarem NÃO!

Você quer deixar o homossexualismo?

Hoje há um movimento muito forte de afirmação homossexual, em que o indivíduo é incentivado com muita ênfase a se assumir gay. As pessoas são quase obrigadas a se dizerem homossexuais ou simpatizantes, numa avalanche de idéias como "liberte-se!" Mas eu não quero falar sobre isso. Quero falar com você, que se considera homossexual ou que está com a mente confusa e obscurecida por dúvidas e maus pensamentos. Quero falar a você que está amargurado com toda essa situação.

A Palavra de Deus diz que todos cometeram pecados e por isso perderam a comunham com o Senhor. Isso quer dizer que tanto você, que se considera homossexual, quanto quem não é estão sem Deus e por isso sofrem pesadamente as amarguras do pecado. Entre as coisas que Deus abominou está o homossexualismo. Mas a Bíblia diz que o ser humano, seja homem ou mulher, quer se considere homossexual ou não, é justificado gratuitamente pelo favor de Deus, o sacrifício de Jesus Cristo na cruz.

Jesus perdoa os pecados, porque é misericordioso, amoroso e levou sobre si todas as nossas iniqüidades, fazendo-se maldição por nós, porque está escrito que é maldito todo aquele que for pendurado numa cruz.

Jesus levou os pecados do assassino, da prostituta, do homossexual e de todos os outros seres humanos. Assim, quero concluir dizendo que se você quer deixar o homossexualismo, mas não encontra forças, você tem todo o meu apoio. Creia em Jesus Cristo, entregue a tua vida a Ele, vá e não peque mais.

Rouver Júnior